Na sessão plenária desta terça-feira, 30 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) apreciou sete processos, entre prestações e tomada de contas, recursos de reconsideração e ato de aposentadoria.
No julgamento, as duas prestações de contas foram julgadas regulares com ressalva mais multa de R$2.718,57. Em relação ao processo de tomada de contas, o voto do relator foi pela irregularidade das contas e aplicação de multas de R$1.863,18.
Os dois recursos de reconsideração da pauta foram conhecidos, mas não tiveram o conhecimento. O ato de aposentadoria foi deferido pelo Pleno.
Pauta Administrativa: Cons. Nelson Chaves apresenta relatório de 2017 da SETIN
Na parte administrativa, o conselheiro Nelson Chaves, apresentou ao Pleno o relatório de atividades da SETIN referente ao 4° quadrimestre de 2017. O conselheiro destacou que este período foram instalados 70 equipamentos novos para melhoria da qualidade do serviço e redução de custos, bem como apresentação dos sistemas Fiscalis e e-Jurisdicionados para servidores e conselheiros do TCE-PA, implantação do novo painel gerencial para a corregedoria, dentre outros serviços.
