O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, no período de 24 a 28 de abril, a quarta sessão do Plenário Virtual de 2023.
A previsão é que sejam julgados e apreciados 182 processos, entre atos sujeitos a registro (admissões de pessoal, aposentadorias, reformas e pensão), além de prestações de contas.
Desde novembro de 2022, quando a nova modalidade de julgamento foi implantada no TCE-PA, 463 processos foram incluídos em pauta do Plenário Virtual para apreciação e julgamento do Tribunal Pleno, confirmando a maior agilidade no trâmite processual na Corte de Contas a partir do incremento do número de processos julgados.
O Plenário Virtual foi criado a partir do Ato nº 84, de 27 de abril de 2022, conforme o disposto no Regimento Interno do TCE-PA e continuará sendo utilizado como ferramenta de trabalho do Tribunal Pleno, sempre que necessário para apreciação de um maior volume de processos pelo órgão de controle externo.
