O exercício da cidadania e o controle dos gastos públicos andam juntos, cabendo à população desempenhar o papel de protagonista na sociedade. Alinhado a esse pensamento, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, no dia 9 de agosto, o V Simpósio Cidadania e Controle Social no Auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), no município de Santarém, oeste paraense.
Organizado pela Unidade de Representação de Santarém e a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), do TCE-PA, o evento tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre o controle social, transparência e educação fiscal, buscando despertar a participação ativa dos cidadãos na construção de um ambiente social mais justo, ético e responsável.
A capacitação visa ainda sensibilizar os participantes a respeito da responsabilidade individual e coletiva na fiscalização e monitoramento dos processos de contratação pública e discutir os mecanismos de participação da sociedade civil no controle e acompanhamento das licitações.
A proposta do Simpósio é também conscientizar acerca da importância da educação fiscal na formação de cidadãos responsáveis e participativos e incentivar o pensamento em relação ao papel de cada pessoa na construção de uma sociedade mais equitativa por meio da cidadania fiscal.
Participa da programação, que começará às 9h, o auditor de controle externo do TCE-PA Roberto Reis, que abordará o tema “Controle social e a nova Lei de Licitações: Promovendo transparência e eficiência na contratação pública”. Na sequência, às 9h50, a coordenadora do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém, Josilene Pinto, fará palestra acerca da “Educação Fiscal: Desvendando os Caminhos para a Cidadania Responsável”.
Às 11h, será a vez do Promotor de Justiça do MPPA Túlio Novaes explanar a respeito do “Controle Social como Instrumento de Concretização do Valor Cidadania”. A última palestra será ministrada às 11h40 pela auditora de controle externo do TCE-PA Andréa Cavalcante, que apresentará o tema “Ética no cotidiano: Pequenas atitudes, grandes consequências”.
O V Simpósio Cidadania e Controle Social é voltado para os jurisdicionados do TCE, servidores públicos, integrantes do Terceiro Setor, estudantes, observatórios sociais, conselheiros municipais e demais interessados em saber mais sobre o controle social. A expectativa é que participem representantes das regiões de integração do Baixo Amazonas, Xingu e do Tapajós, totalizando 29 municípios abrangidos pela atuação da Unidade de Representação de Santarém do TCE-PA.
O Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (GMEF), Prefeitura Municipal de Santarém e MPPA apoiam a capacitação.
As inscrições para o Simpósio podem ser feitas no SIGA da Ecav, do TCE-PA, no endereço https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
