Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e do Ministério Público de Contas (MPC-PA) assistiram à palestra do II Encontro TCE Sustentável, com o tema “Promovendo a consciência socioambiental e a responsabilidade institucional", realizado na segunda-feira, 29, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede, em Belém. O evento, organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge), teve como palestrante a ambientalista e idealizadora do Movimento Menos 1 Lixo, Fernanda Cortez.
A segunda edição do TCE Sustentável e a primeira do ano de 2024, foi aberta pela Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes. “Como sabemos, estamos todos comprometidos com a promoção da sustentabilidade em todas esferas da nossa instituição. No nosso Plano Anual de Fiscalização já tem inserido a fiscalização na área ambiental de resíduos sólidos e resíduos hídricos, e a fiscalização da própria despesa que o governo estadual terá com a COP 30. Portanto, estamos fazendo a nossa parte”, destacou a Presidente da Corte de Contas.
“Vivemos hoje uma emergência climática”, pontuou a palestrante ao iniciar o diálogo com o público. Entre os dados mostrados pela ativista estão o alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) de que os últimos oito anos foram os mais quentes da história e de que, em 2050, os oceanos terão mais plásticos que peixes. “O Brasil é o quinto maior produtor de plástico do mundo”, informou Fernanda Cortez para, em seguida, enfatizar o poder do cidadão em mudar essa realidade.
Para a ambientalista, além da ação individual, a consciência coletiva também é importante, no âmbito das empresas e instituições públicas como o TCE-PA.
Presente ao evento, o Conselheiro Corregedor Luís Cunha elogiou a temática e realçou a inciativa do Tribunal, que através da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida (CSQ), coleta pilhas, itens que, descartados incorretamente, trazem danos ao meio ambiente. “Além disso, nós atuamos como indutores de políticas públicas, políticas estas que também se referem ao meio ambiente”.
A realização da COP 30 na capital paraense, em 2025, foi citada em vários momentos durante o evento. “Tenho certeza que faremos aqui em Belém a melhor COP já realizada, e estaremos tratando sobre a Amazônia na Amazônia, tratando da pauta de quase 30 milhões de homens e mulheres que vivem na Região”, afirmou o Conselheiro Vice-Presidente, Fernando Ribeiro.
Também prestigiaram o evento, a Conselheira Lourdes Lima; o Conselheiro Substituto Edvaldo Sousa; e o Procurador-Geral de Contas, Patrick Mesquita.
TCE Sustentável – A Corte de Contas tem o compromisso de fomentar a cultura socioambiental e cumprir com a responsabilidade de promover ações sustentáveis que visam ser socialmente justas, economicamente viáveis e que mantenham um ambiente equilibrado, promovendo a acessibilidade e a inclusão das diversidades, com o objetivo de reduzir os impactos no meio ambiente.
Entre os Normativos do TCE Sustentável está a Resolução nº 19.456/2022 que aprovou o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal, que tem vigência de cinco anos (2023-2027) e como prioridades a redução do consumo de água, a diminuição do consumo de energia elétrica em 15%, bem como a realização de ações de capacitação e sensibilização sobre o tema sustentabilidade.
O Plano tem como objetivo a adesão de 80% dos servidores às práticas sustentáveis previstas, diminuição em 25% da produção de resíduos sólidos no TCE e a destinação adequada desses resíduos em 80%, incluindo a ampliação em 100% das compras sustentáveis aos moldes da Lei nº 14.133/21.
Um dos eixos do PLS é o de Compras Sustentáveis que adequa as compras e contratos aos critérios de sustentabilidade, com foco na utilização de insumos de forma consciente como a aquisição de canecas reutilizáveis para servidores e membros do Tribunal.
Trajetória
A Fernanda Cortez é ativista ambiental, empreendedora, palestrante e idealizadora do Menos 1 Lixo, uma plataforma de educação ambiental que transformou a sustentabilidade e o copo que representa o movimento em ícones e comportamento de desejo. Durante quatro anos foi defensora da ONU Meio Ambiente na campanha Mares Limpos e conselheira do Greenpeace. Também foi premiada pela Geração Glamour de 2018 como a mulher mais influente no segmento da sustentabilidade de 2017.
