O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou na sessão plenária de terça-feira, 30, o nome da Conselheira Daniela Barbalho para assumir a Coordenadoria da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente, criada em janeiro deste ano.
A Comissão será responsável por coordenar ações realizadas pelo Tribunal, tanto no âmbito interno quanto externo, dedicadas à promoção da sustentabilidade e à preservação do meio ambiente.
Em janeiro de 2024, o TCE-PA aprovou a modificação do Regimento Interno da Corte de Contas com o objetivo de confirmar o estabelecimento da Comissão, que representa mais uma iniciativa da Presidência voltada para as questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à utilização adequada dos recursos disponíveis, a fim de não causar impactos nocivos ao ecossistema e com vistas ao contínuo funcionamento da instituição.
A Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, anunciou a realização na segunda-feira, 29, do II Encontro TCE Sustentável, que trouxe o tema “Promovendo a consciência socioambiental e a responsabilidade institucional", no Auditório Ministro Elmiro Nogueira. O evento, organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge), teve como palestrante a ambientalista e idealizadora do Movimento Menos 1 Lixo, Fernanda Cortez.
A ambientalista doou o livro “Homo Integralis – Uma Nova História Possível para a humanidade”, de sua autoria, à Biblioteca Benedicto Frade.
Na mesma sessão, o Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Luís Cunha, agradeceu o apoio da Presidência para a sua participação no XX Encontro Internacional de Juristas, ocorrido no período de 21 a 24 de janeiro em San Jose, capital da Costa Rica. O Encontro foi realizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, entidade que congrega juristas da América do Sul, Europa e África.
Luís Cunha aproveitou a oportunidade para também cumprimentar o Procurador-Geral do MPC-PA, Patrick Mesquita, que está prestes a encerrar a sua gestão à frente do parquet de contas paraense, por sua elogiosa liderança nos últimos dois anos. O Corregedor também felicitou o mais novo Procurador-Geral de Contas eleito, Stephenson Oliveira Victer, o qual em breve será empossado no cargo.
O Conselheiro parabenizou a Presidência do TCE-PA pela promoção do II Encontro TCE Sustentável, considerando o evento muito proveitoso para a conscientização de seus participantes na formação de uma cultura baseada nos preceitos da sustentabilidade.
