O Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Luís Cunha, participou do Seminário Excelência em Contratações Públicas Sustentáveis, realizado de 20 a 22 de março no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, promovido pela Excelência Educação.
O evento reuniu diversos públicos, incluindo servidores responsáveis por aquisições e contratações públicas, agentes de controle interno e externo, e demais interessados em contratações sustentáveis.
No dia 21, quinta-feira, o Conselheiro Luís Cunha integrou o talk show "Aplicação de Critérios Sustentáveis nas Contratações – A Visão dos Órgãos de Controle", mediado pela Conselheira Substituta do TCE-GO, Heloisa Helena Godinho.
O Conselheiro Luís Cunha destacou a importância dos órgãos de controle na garantia da legalidade, moralidade e eficiência dos atos administrativos, incluindo processos de contratação pública, ressaltando a necessidade de critérios sustentáveis alinhados com princípios constitucionais e compromissos internacionais.
Ele também discutiu as ferramentas da Lei nº 14.133/2021 para implementação de contratações sustentáveis, como objetivos de licitações, ressaltando a análise do ciclo de vida do objeto, o impacto ambiental, os meios de comprovação dos requisitos sustentáveis durante o processo de seleção, entre outros critérios importantes que a nova legislação traz em seu bojo.
Além do Conselheiro Luís Cunha, participaram do talk show o Promotor de Justiça Alexandre Tourinho, o Auditor-Geral Ozório Juvenil e o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão.
Servidores de diversas secretarias e comissões do TCE-PA também estiveram presentes no evento.
