Na programação do segundo dia do Primeiro Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, foi realizada a Mesa Especial "A importância dos órgãos de controle na promoção da boa governança para um desenvolvimento econômico e sustentável no país", no Auditório do Hangar Centro de Convenções, em Belém, nesta terça-feira (26).
Os palestrantes da Mesa foram o Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zynler, e a Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Milene Dias da Cunha. O Defensor Público e Diretor da Escola de Contas da DPE, Rodrigo Ayan da Silva, foi o presidente da Mesa e como relatora a Defensora Pública Laiana Santana Ribeiro.
A Conselheira Substituta Milene Cunha abordou o tema Sustentabilidade: uma nova fronteira da jurisdição de contas. Na ocasião, a palestrante pontuou o Plano de Logística Sustentável (2023/2027), o Plano Anual de Fiscalização 2024 - com foco nas compras públicas, gestão da floresta, gestão de saneamento e obras públicas - entre outras ações do TCE-PA em prol da sustentabilidade.
"O debate sobre sustentabilidade não é modismo, é uma necessidade, que se inicia com um compromisso do Estado, se amplifica com uma educação ambiental e se consolida com a cobrança da sociedade", afirmou a Conselheira Substituta Milene Cunha.
O Tribunal, como instituição do controle externo, acompanha as discussões sobre sustentabilidade, bioeconomia e a importância da floresta em pé e o papel da Corte de Contas dentro de sua competência nesse cenário.
