Servidores e gestores estaduais e municipais da região de influência do município de Marabá, no sudeste paraense, conheceram as atuais regras para a prestação de contas com a ação educacional “Gestão e Prestação de Contas de Convênios: Novas Normas Vigentes”, ocorrida no dia 26, no Auditório da Unidade Regional de Marabá.
Mais de 60 pessoas participaram da capacitação, que contou com o apoio da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e realização da Unidade de Representação de Marabá (UR2).
De acordo com o secretário da UR2, Rafael Larêdo, o governo do estado promoveu a descentralização de recursos via convênio para os municípios e agora está chegando o momento de eles prestarem contas, sendo que houve algumas alterações dos normativos, como o decreto estadual nº 3.302/2023 e a Resolução nº 19.455, que trata da nova forma de se prestar contas ao governo.
“Este curso foi importante porque abrange todo esse apanhado novo da nova legislação que trata de gestão e prestação de contas de convênio, e para melhor gerir os recursos temos que capacitar”, disse Rafael Larêdo.
Durante o curso foram também ministradas orientações sobre os processos e etapas envolvidos nas transferências financeiras como a formalização, celebração, execução, prestação de contas e instauração do processo de tomada de contas especial.
As expectativas da UR2 é promover a capacitação em outras localidades, considerando a relevância do tema para a gestão pública e a grande demanda para participar da iniciativa.
