Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) de terça-feira, 13, constaram na pauta de julgamentos 22 processos, dos quais 17 foram julgados pelo Tribunal Pleno. Dois deles receberam pedido de vistas por Conselheiros e três foram retirados de pauta.
O Tribunal Pleno aprovou proposta de arquivamento e baixa do Processo nº 517132/2019, em razão de sua autuação em duplicidade.
Na mesma sessão, presidida pelo Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, foi distribuída para apreciação a minuta de atualização do Ato nº 67, que “Aprova o Regimento Interno da Escola de Contas Alberto Veloso”, com o objetivo de alinhamento da atuação pedagógica ao Plano Estratégico Institucional e às ações educacionais promovidas pela ECAV.
A referida matéria será deliberada em breve pelo Colegiado.
