A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, prestigiou a abertura do curso “Contratações Públicas Sustentáveis”, de iniciativa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), na tarde de quarta-feira, 27, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede do Tribunal. O evento foi conduzido pelo Procurador-Geral de Contas, Stephenson Victer, ao lado do Subprocurador-Geral Stanley Botti e da Procuradora de Contas Danielle da Costa.
Com o apoio do TCE-PA, o curso segue até sexta-feira, 29, tendo como público 150 servidores de 50 diferentes órgãos e secretarias estaduais, com a finalidade de capacitar servidores de diferentes órgãos e secretarias estaduais quanto às melhores práticas para aquisição de produtos e serviços aliada à preservação do meio ambiente.
Esta é a terceira edição do curso e foca na temática da sustentabilidade, cuja importância se destaca em razão principalmente da proximidade da COP 30.
As aulas são ministradas pelo professor José Anacleto Abduch Santos, com abordagem sobre contextualização da sustentabilidade nas contratações públicas; regime jurídico aplicável; instrumentos de governança e o metaprocesso de contratação; o planejamento da contratação e as exigências de sustentabilidade; sustentabilidade na dispensa e na inexigibilidade; sustentação na execução contratual, entre outros temas.
