O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) entregou oficialmente o Certificado do Selo Diamante da Transparência Pública ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ) nesta quarta-feira, 18, no edifício-sede do Poder Judiciário, em Belém. A presidente da Corte de Contas, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, fez a entrega à Presidente Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
A certificação é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas brasileiros.
Esse ano, o programa avaliou 7,3 mil portais públicos a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) está na 3ª edição. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública.
