Servidores e membros do TCE-PA assistiram à palestra magna do curso de formação técnica para novos ingressantes da Corte de Contas nesta segunda-feira, 27, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira. O ministrante foi o Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, do TCE do Mato Grosso, que versou sobre o tema “Controle Externo Contemporâneo: origens, novas funções e polêmicas sobre o futuro”.
A abertura da programação foi realizada pela Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, que saudou os novos servidores da instituição, empossados no último dia 17 de janeiro. Também estiveram presentes a Conselheira Lourdes Lima e os Conselheiros Substitutos Julival Rocha e Milene Cunha.
“Nós estamos muito felizes em recebê-los em nossa casa. Saibam que nós contamos com toda essa força, essa capacidade técnica que vocês demostraram ter ao serem os primeiros colocados nesse concurso tão difícil. Que recebam isto aqui não como apenas um treinamento técnico, mas uma oportunidade que os senhores terão de se acostumar, de se inteirar com a cultura do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com a sua missão e com a maneira com a qual a Corte vem sendo conduzida”, disse a Presidente do TCE-PA.
O Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima agradeceu a oportunidade de proferir a palestra da formação técnica que considera especial, sendo também aberta a todos os servidores do TCE. “São novos auditores sendo recebidos, vitoriosos na jornada do concurso e esperançosos diante da trajetória profissional. Essa acolhida que o TCE-PA está proporcionando aos novos profissionais é algo incrivelmente positivo, meritório, infelizmente não muito frequente nos outros tribunais e por isso mesmo deve ser exaltada”, comentou Lima.
O palestrante disse que proposta é provocar uma grande reflexão sobre o controle externo. Dúvidas acerca do que faz um Tribunal de Contas, para aonde vamos, onde estamos e quando tudo começou foram respondidas ao longo da apresentação.
“A função de controle é mais que uma função técnica, mas sim política, essencial para a democracia”, revelou o Conselheiro Substituto Luiz Henrique. Desde a Antiguidade que se fala de controle externo, incluindo o Egito dos faraós e até passagens bíblicas no Novo Testamento de Jesus Cristo. A prestação de contas possui uma natureza nobre, conforme a abordagem da palestra.
Para o bom gestor, a prestação de contas é a oportunidade sublime de se mostrar à coletividade o resultado do seu trabalho. “Mais do que números frios, apresentará conquistas e realizações, resultantes de decisões democraticamente amadurecidas e de uma condução planejada e segura“, explicou. Luiz Henrique reforçou ainda que o papel do controle externo é fazer com que os valiosos recursos públicos não sejam desperdiçados, possuindo atributos de educador e orientador dos gestores da administração pública.
Entre os desafios do auditor de controle externo estão a redução da redundância e do retrabalho, a articulação de iniciativas conjuntas, a multiplicação do compartilhamento de dados e de informações, a instituição de instâncias permanentes de diálogo, além de garantir a participação cidadã no controle das políticas públicas.
O Conselheiro Substituto destacou que o auditor de controle externo não pode assumir o papel de vingador da sociedade, devendo lembrar que a sua análise será técnica, mas também política. Seu dever é garantir sempre a execução de um trabalho permeado pela independência, imparcialidade, integridade, tempestividade, qualidade e efetividade.
A formação técnica dos servidores ingressantes do TCE-PA prosseguirá até o dia 18 de fevereiro, com a oferta de curso específico com o Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, além da discussão de tópicos relevantes do Regimento Interno na fiscalização; aspectos gerais da auditoria governamental; prática de auditoria; transferências voluntárias; gestão fiscal e contas de governo; e atos de pessoal e obras e meio ambiente.
