Começou nesta segunda-feira, 3, na sala de aula da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), a formação técnica para os novos auditores de controle externo da área de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
No primeiro dia, os servidores ingressantes conheceram os tópicos relevantes do Regimento Interno relacionados à fiscalização, em conteúdos apresentados pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
Os auditores Isabela Figueiredo, Luís Felipe Costa e Pedro Alves Neto apresentaram os aspectos relacionados à instrução dos instrumentos de fiscalização, fluxo de encaminhamentos, defesas, recursos, prescrição, dentre outros.
Nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, o professor convidado Paulo Vinhas, do Tribunal de Contas da União (TCU), participa da formação, tratando especificamente do tema auditoria governamental, com destaque para pontos relativos aos tipos de matrizes, como de planejamento; matriz de riscos; achados; matriz de responsabilização e relatório e os seus encaminhamentos.
A prática de auditoria será o tema principal das atividades coordenadas pelos auditores Raphael Borges, Jonas Sousa, Bruno Lobato e Rondson Sousa no período de 7 a 12 de fevereiro, com a abordagem das principais características das auditorias de conformidade, operacional e financeira e os Sistemas Fiscalis, e-Tce, entre outros.
Em 13 de fevereiro, o foco de estudo estará nas transferências voluntárias, com a exposição de seus objetivos e tipos; do Ciclo das Transferências (captação, execução e prestação de contas); da análise e relatórios, da tomada de contas e do Módulo Transferências Voluntárias. A condução da aula ficará a cargo dos auditores Luís Felipe Costa, Jandira Teles e Raphael Borges.
Na sequência, no dia 14, o tópico Gestão Fiscal e Contas de Governo completa a capacitação, com o ensino de conceitos e normativos; de demonstrativos fiscais; de limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outros. A secretária de controle externo Fernanda Pantoja e os servidores Rodrigo Almeida e Vera Braga serão os responsáveis pela apresentação.
Já no dia 17, outro importante assunto da formação será os Atos de Pessoal, com os auditores Mylene Ferreira, Aline Maria Leal e Fernando Albuquerque. Serão abordados os principais normativos, os sistemas utilizados, os pontos de análise, os relatórios padrões e os casos de decadência.
No último dia da formação, 18, a programação vai abordar as inspeções e acompanhamentos, a seleção de obras em painel e os relatórios na área de obras e meio ambiente, encerrando a formação técnica com os auditores Ayami Migiyama, Felipe Alvarenga e Anna Carolina.
As atividades pedagógicas fazem parte do Programa de Ambientação e Formação Técnica para Servidores Ingressantes do TCE-PA, coordenado pela Ecav, iniciado no último dia 20 de janeiro.
