Setenta e cinco servidores da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Pará estão aprimorando seus conhecimentos sobre Regularidade Ambiental em Obras Públicas (Seop), por meio de um curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), através da Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). O curso teve início nesta terça-feira, 13, e segue até sexta-feira, 16, no auditório da Seop.
Entre os temas abordados pelos facilitadores Ayamy Migiyama e Felipe Monteiro, engenheiros do TCE-PA, estão as principais autorizações necessárias para obras públicas, a competência do licenciamento ambiental, o impacto local e o licenciamento ou sua dispensa, o licenciamento ambiental nas contratações públicas e convênios, entre outros.
Os participantes são profissionais com atuação na área, lotados na Diretoria Técnica, na Diretoria de Fiscalização e nos setores de prestação de contas de convênios, de controle interno e jurídico, divididos em duas turmas. A dinâmica da ação educacional possibilitou o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências, com estudo de casos.
“Essa qualificação melhora nossos processos de fiscalização, de elaboração de projetos, de gerenciamento. Se um órgão quer eficiência, deve priorizar a capacitação de seus servidores”, disse o arquiteto Carlos Tavares, coordenador de projetos da secretaria.
Para a diretora técnica da Seop, Morgana Azevedo, “o Tribunal vir à Seop aproxima os dois órgãos e possibilita, por meio dessa capacitação, que a gente melhore nosso trabalho a cada dia”.
A Secretaria de Obras Públicas tem por finalidades institucionais propor e implementar a política de organização urbana e regional do Estado, gerenciar a execução dos planos, programas e projetos dela decorrentes, tanto nas áreas de competência estadual quanto nas de interesse urbano, em consonância com a Política Estadual de Desenvolvimento, além de planejar, coordenar, monitorar, fiscalizar, avaliar e executar obras e serviços de engenharia e arquitetura do Estado ou de seu interesse.
