No dia 9 de junho, às 10 horas, será lançado o livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, coordenado pelo conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima, do TCE-MT, e por Daniela Zago Gonçalves da Cunda (TCE-RS).
A obra será lançada no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, e conta com o prefácio de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, um dos nomes mais importantes da doutrina jurídica no Brasil.
Os conselheiros substitutos Julival Rocha, Milene Cunha e Edvaldo Souza e o assessor Décio da Silva de Araújo participam como coautores.
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.
Inovações na jurisprudência dos TCs podem induzir melhorias sensíveis na gestão pública e na execução de políticas públicas.
O livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos das Cortes de Contas, descrevendo decisões e temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.
A organização é da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Após o lançamento da publicação ocorrerá a palestra “Desafios do Controle Externo Contemporâneo”, a ser proferida pelo conselheiro substituto, Luiz Henrique, também no auditório do Tribunal.
As inscrições podem ser realizadas no SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso, no endereço https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
