O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) é uma das instituições realizadoras do Seminário “Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos (Prédio Anexo – sede do Tribunal de Justiça do Estado -TJPA).
O evento é também uma realização da Prefeitura de Belém, TJPA, Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA).
As inscrições podem ser feitas no endereço https://tcepa.tc.br/seminarioprimeirospassos/
O Seminário tem como missão estimular o debate e a divulgação de temas fundamentais relacionados à Primeira Infância, reunindo representantes dos Poderes Públicos Municipais — Executivo e Legislativo — com a proposta de destacar a importância estratégica dessa pauta para o futuro dos pequenos cidadãos paraenses.
A iniciativa busca também articular as prefeituras da Região Metropolitana de Belém, consolidando o compromisso conjunto com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, além de promover o diálogo interinstitucional e o intercâmbio de experiência que visem à defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos.
Programação - No dia 13, às 9h, o Seminário inicia-se com a composição da mesa oficial. Logo após, haverá a apresentação cultural de percussão mirim da Fundação Vale de Música. Às 11 horas, a programação segue com a cerimônia de abertura “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”.
No período da tarde, a partir das 14h, ocorrerá o painel “Primeiros Passos: O que é e por quê cuidar da Primeira Infância?”, com a realização de duas mesas. A primeira será acerca do tema “Por quê Primeira Infância?”, com a participação de representantes da Fundação Van Leer (Urban95), Unicef, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e projeto Todos pela Educação.
A segunda mesa começará por volta das 16h, acerca da “Primeira Infância em Primeiro Lugar: Prioridade na Gestão”. Participam o TCMPA, TCE-PA, o TJPA, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia 14, será aberto o segundo painel sobre os “Primeiros Passos: Como zelar pela Primeira Infância”, com mais duas mesas de debates. A primeira será iniciada às 9h, com o tema “Programas que Transformam”, trazendo representantes dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos, da Saúde, da Inovação, do Meio Ambiente e da Igualdade Racial, além da Secretaria de Relações Institucionais.
A mesa “Parcerias que Transformam” contará com a presença da Fundação Getúlio Vargas, Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco Mundial e Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
À tarde, a partir das 14h, será promovido o terceiro painel “Primeiros Passos: Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”, com mais duas mesas de discussões. A primeira terá como assunto de destaque a “Importância da escuta e Boas Práticas”, com exposição feita pela Câmara dos Vereadores de Belém, Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Secretária Executiva da Primeira Infância de Recife, Fundação Abrinq, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
A segunda mesa vespertina tratará da “Importância da escuta e direitos garantidos”, com autoridades do MPCMPA, MPC-PA, Ministério Público Estadual (MMPA), Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) e Defensoria Pública da União (DPU-PA) e OAB – PA.
