O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) segue na fase final do levantamento que comporá o Painel ClimaBrasil, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Rede Integrar, voltada à consolidação de evidências sobre o engajamento dos entes públicos no enfrentamento às mudanças climáticas.
A conclusão do trabalho está prevista para 22 de agosto e o resultado será apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP30, que ocorrerá em Belém, de 10 a 21 de novembro.
Mobilização - O painel, adaptado do projeto internacional ClimateScanner, mobiliza os Tribunais de Contas de todo o país com o objetivo de fortalecer a transparência e a capacidade institucional dos governos no enfrentamento da crise climática.
No Pará, o trabalho é conduzido pela Controladoria de Obras, da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e conta, ainda, com o apoio das sete Controladorias.
Desde o início do levantamento, em junho, diversas reuniões são realizadas com representantes dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, visando sensibilizar os jurisdicionados para o envio de dados e documentos que subsidiem a análise de ações governamentais relacionadas à governança climática, gestão de riscos, políticas de mitigação e adaptação, além de financiamento climático.
Sustentabilidade - A ação está alinhada aos trabalhos da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente, atualmente coordenada pela conselheira Daniela Barbalho.
A participação do TCE-PA reforça o compromisso da Corte de Contas com a transparência, o controle efetivo de políticas públicas e a promoção da sustentabilidade, evidenciando o papel dos órgãos de controle externo na agenda climática e na mitigação dos impactos dos eventos extremos sobre a população.
