Na sessão plenária desta quinta-feira, 9, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou como regular uma prestação de contas. O Tribunal Pleno também arquivou pedido de rescisão em decorrência de prescrição.
Foram também apreciados atos para fins de registro, como concessão de aposentadoria, pensão e admissão de pessoal.
Pauta administrativa – O Plenário aprovou proposta de Resolução, que dispõe sobre os procedimentos de protocolização, seleção e autuação das prestações de contas dos termos de convênio, fomento ou colaboração, segundo as diretrizes estabelecidas pela Resolução N° 19.677/2024 e suas alterações.
Os conselheiros foram unânimes sobre o atual momento experimentado pelo estado do Pará, às vésperas da COP 30, com a inauguração de diversas obras públicas na capital paraense Belém e Região Metropolitana.
Nesta semana foram entregues pelo Governo do Estado e parceiros, o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia e a Caixa Cultural Belém, ambos projetos instalados no Complexo Porto Futuro.
Também foi informado, que nesta quinta-feira será inaugurado pela Prefeitura Municipal de Belém o novo Mercado de São Brás, com mais de 80 estabelecimentos comerciais.
Ao final da sessão, todos os membros e servidores do TCE-PA e Ministério Público de Contas (MPC-PA) receberam votos de um feliz Círio de Nossa Senhora de Nazaré, com muita paz e bênçãos para todos.
