Mais dois painéis foram apresentados no estande do Sistema Tribunais de Contas, na tarde desta terça-feira, 18. O auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), Iranildo Pereira, apresentou os painéis: Raio X dos Municípios - Royalties da Mineração e Saneamento Básico. O estande está aberto a visitas na Green Zone da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) até a sexta-feira. 21.
O Painel Royalties da Mineração foi criado para que o cidadão comum e demais interessados saibam o quanto os municípios envolvidos em atividades mineradoras no Pará receberam de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, em diversos exercícios, assim como onde foram investidas tais receitas patrimoniais para o desenvolvimento local.
“Estamos nos beneficiando desses recursos financeiros advindos da exploração mineral, mas em algum momento eles vão acabar. É preciso que eles sejam investidos em coisas duráveis, como em obras de infraestrutura”, alertou Iranildo.
Já o Painel do Saneamento Básico consiste em um levantamento realizado em 2023 e apreciado pelo Tribunal Pleno do TCMPA, em 2025, a respeito das condições sanitárias dos municípios paraenses.
De acordo com Iranildo Pereira, a pesquisa atentou para aspectos de planejamento, sendo constatado que 78 municípios não possuíam política de saneamento básico e 93 não dispunham de um plano dedicado à área.
Também foram averiguados pelos auditores do TCMPA o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. 78 municípios não sabiam de informações sobre tratamento de esgoto, sendo esse segmento muito deficitário em todo o estado. Estima-se que 1.686.254 piscinas de esgoto já foram despejadas na natureza só em 2025.
Iranildo explicou também, que o levantamento abrangeu o monitoramento de áreas alagadas e o tratamento de resíduos sólidos.
Foi relevado pelo Painel de Saneamento Básico que a maioria dos resíduos sólidos tem como destino os grandes lixões, sendo que apenas seis municípios têm aterros sanitários e uma pequena parte mantêm aterros controlados.
Ao final da apresentação, os participantes puderam acessar os painéis on-line e tirar dúvidas acerca do tema, que se mostrou bastante interessante para o público visitante.
