No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em todo o país nesta quinta-feira, 20, o estande do Sistema Tribunais de Contas apresentou aos visitantes as principais práticas de combate ao preconceito racial adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e demais parceiros.
Pacto - Uma das iniciativas mais bem sucedidas é o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, criado pelo TCE-PA em 2024, e que já conta com mais de 60 signatários, entre instituições públicas e privadas.
A secretária da Ecav, Maria do Carmo Sousa, defendeu o compromisso do Tribunal de Contas com a equidade. “No Tribunal de Contas do Estado nós fazemos a construção de parceria, onde o letramento racial e o antirracismo são a nossa pauta diária. A COP nos revela que sustentabilidade não é só a floresta. Sustentabilidade é o desenvolvimento econômico, mas também desenvolvimento social. E não há prosperidade, não há paz, não há pessoas, não haverá planeta se nós tivermos ainda uma diferença em relação à raça”, defendeu.
Áurea Duarte, da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), mediou a apresentação de Vanuza Cardoso, representante da Comunidade Quilombola do Abacatal, em Ananindeua, e Israel Hounsou, do Instituto Hafama, que participam da iniciativa liderada pelo TCE-PA.
Para Vanuza, percebe-se que houve avanços no combate ao racismo estrutural com políticas específicas realizadas pelo Poder Público para a população negra. “É uma reparação histórica fazer parte do Pacto Interinstitucional. Muito importante que nós estejamos aqui e mostrar que a Amazônia é também negra e quilombola”, disse.
A liderança quilombola destacou que o desenvolvimento de práticas como o Letramento Racial, por meio do Pacto, possibilitou muitos a se autodefinirem como realmente acreditam ser. “O TCE-PA tem essa responsabilidade, por meio do Pacto, que é uma porta de entrada para as pessoas se auto permitirem e dizerem quem são”, completou.
Já Israel Hounsou, acredita que o projeto da Corte de Contas paraense possibilita dar mais fôlego às ações das entidades engajadas na luta do movimento negro por equidade. “É muito difícil chegar às instituições e o Pacto veio ajudar bastante. Aproveito para agradecer a todos que ingressaram nele”, revelou.
A conselheira Lourdes Lima esteve no estande Sistema Tribunais de Contas e contou um pouco acerca da sua ancestralidade negra. “Minha avó era negra e ela nos deu uma grande lição de vida. O Pacto para avançar precisa que nós estejamos juntos. Parabenizo o nosso presidente, conselheiro Fernando Ribeiro, e os servidores por trazerem este tema tão importante para a sociedade, mostrando que todos nós somos iguais”, declarou.
O procurador de Contas do MPC-PA, Stanley Botti, descreveu o verdadeiro sentido da COP 30, que representa mais que uma reunião de lideranças políticas mundiais. Fico muito feliz que o Ministério Público de Contas é signatário desse Pacto de iniciativa do nosso Tribunal de Contas, porque não é apenas um pacto institucional, mas um compromisso ético e humano de pessoas que não têm reconhecimento da sua existência”, completou.
Mobilização - O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial tem a missão de promover a equidade racial, por meio de uma atuação conjunta entre parceiros. Busca gerar conscientização, compartilhar boas práticas, fortalecer o combate ao racismo e garantir a igualdade de oportunidades para a população negra, através de ações pedagógicas e orientadoras.
Os participantes se comprometem a implementar ações concretas, como programas de sensibilização e capacitação e criação de canais de escuta para denunciar o preconceito de raça.
