Aproximadamente Trinta e cinco mil pessoas passaram pelo estande do Sistema de Tribunais de Contas, instalado na Green Zone da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), no Parque da Cidade, em Belém, de 10 a 21 de novembro.
O número expressivo de participantes inclui autoridades locais e de diversas partes do Brasil, além do grande público, que prestigiou o maior evento mundial sobre o futuro do planeta, um momento histórico que contou com a presença do controle externo paraense.
Protagonismo - Para o ambientalista Fábio Feldmann, que esteve também no estande em visita, a proposta das instituições de controle mostra liderança, principalmente do TCE-PA. “O Tribunal de Contas do Pará está exercendo um protagonismo muito importante na presidência do conselheiro Fernando Ribeiro. E eu vejo os Tribunais de Contas como muito importantes na governança ambiental e climática. O engajamento dos tribunais pode fazer toda a diferença e garantir a efetividade da legislação. Estou muito feliz de estar aqui e impressionado como o estande está fazendo sucesso”, revelou.
O presidente do TCE-AP, conselheiro Reginaldo Ennes, elogiou os temas da programação no estande.
"Em vários aspectos, seja no social, no desenvolvimento econômico e no desenvolvimento ambiental, a programação foi importantíssima. A participação dos Tribunais de Contas no diálogo, que é o mesmo da COP, deixa um legado de situações que vai ficar para o nosso futuro”, comentou.
Ele também fez elogios à capital paraense. “Belém ganhou muito. Belém é uma cidade que está linda, está encantadora e eu garanto que esse legado da COP vai ser bastante persistente por muito tempo. Quem está em Belém vai ficar com saudade e logo voltará”, completou.
Também presente em uma das atividades do estande, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, aprovou a iniciativa da Corte de Contas em se aproximar da sociedade. “O Tribunal de Contas, ao estar aqui, informa ao povo do Pará e à comunidade internacional, que está presente na Green Zone, todo um conhecimento de controle externo da administração pública. E isso é essencial”, disse Tourinho.
Liderado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o espaço recebeu a visita da vice-governadora Hana Ghassan, que enalteceu a iniciativa. “Estamos vivendo um marco histórico para o Pará. Nada melhor que falar sobre os avanços que o nosso estado está vivendo. Os Tribunais de Contas são órgãos fiscalizadores, órgãos que cuidam do recurso público, que ajudam a gestão a nunca sair do caminho correto e do caminho da legalidade. Saber fazer bom uso dos recursos faz toda a diferença. Eu aqui quero agradecer por esse trabalho conjunto, de orientação, de sempre fazer com que a gente possa trabalhar conjuntamente, tendo como objetivo atender às demandas da sociedade”, ressaltou.
Márcia Frazão, camareira, moradora de Ananindeua, considerou as palestras esclarecedoras. "Essas atividades são muito importantes, pois trazem esses temas e ajudam para que a população fique mais informada", afirmou.
Natural de Altamira, na região do Xingu, a bióloga Bruna Pozzebon, residente em Cabo Frio (RJ), onde atua como pesquisadora do Estado, foi uma das pessoas que participou da apresentação do Plano de Logística Sustentável (PLS).
"Esse é um trabalho exemplar, primoroso. Eu não fazia ideia de que o Tribunal de Contas fazia essa atuação desde 2022. No estado do Rio de Janeiro esse movimento ainda está engatinhando. Como pesquisadora, estou aqui coletando essas informações e estou emocionada de ver esse envolvimento com o corpo técnico e com a comunidade", elogiou a bióloga.
Controle externo – A secretária-geral de Controle Externo (Segecex), Fernanda Pantoja, destacou a relevância do momento. “Levar a voz do controle externo para este evento mundial reforça o compromisso com a transparência e com a governança climática No espaço foram apresentados trabalhos que se conectam diretamente com a agenda sustentável, possibilitando um rico intercambio com pessoas, instituições e públicos diversos, fortalecendo com isso o controle externo no cenário da sustentabilidade”, afirmou.
Ao longo de quase oito décadas, o TCE-PA vem atuando de forma essencial no acompanhamento da aplicação dos recursos estaduais, de modo a melhor beneficiar o povo paraense e se constitui, ainda, como um dos mais importantes indutores de políticas públicas no Pará, incluindo as ambientais, orientando gestores e demais agentes na consecução dos objetivos da administração pública de forma ética, transparente e com eficiência.
Para o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, o estande cumpriu a sua função como espaço de conhecimentos sobre o controle externo.
“Trazer este estande para a Green Zone, foi uma das decisões mais felizes da minha gestão. Aqui foi um palco de troca de ideias, da participação do Tribunal de Contas dos Municípios e também dos Ministérios, e de outras instituições que aqui vieram estimular debates sobre esse assunto tão importante, que é a necessidade de enfrentar e reverter o quadro de mudanças climáticas que assola o nosso planeta”, enfatizou o presidente.
O Estande do Sistema Tribunais de Contas foi uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA) com o objetivo de dar visibilidade às ações do controle externo em cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
