O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu, representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PA) para debater sobre execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições. A iniciativa tem como foco, o fortalecimento do controle e da transparência das informações de convênios, termos de fomento e termos de colaboração registrados no Módulo de Transferências Voluntárias do sistema e-Jurisdicionado.
O encontro ocorreu na Sala da Setin e contou com a presença do Controlador- Geral do Estado, Ozório Juvenil, da Secretária Geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja, do subsecretário Carlos Gomes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, além das respectivas equipes técnicas.
O Acordo de Cooperação Técnica estabelece o compartilhamento de dados, a atuação coordenada entre controle interno e externo e o uso integrado de informações estratégicas, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de fiscalização, ampliar a transparência pública e fortalecer o controle social sobre os recursos transferidos pelo Estado.
Subsídios - Conforme previsto no acordo, o TCE-PA disponibilizará à CGE-PA dados extraídos do módulo, que subsidiarão os portais de transparência e ampliarão a divulgação ativa de informações sobre transferências voluntárias.
Durante a reunião, o Tribunal apresentou o funcionamento do módulo à equipe da CGE-PA. A agenda permitiu o detalhamento da ferramenta, etapa importante para o planejamento das ações da Controladoria junto às unidades jurisdicionadas do Poder Executivo, incentivando o uso adequado do sistema, a qualidade das informações registradas e o aprimoramento da transparência ativa.
A iniciativa reforça a atuação integrada entre controle externo e controle interno e contribui para o aprimoramento da governança e da gestão pública no Estado do Pará.
