Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data dedicada à conscientização sobre os direitos, a inclusão e a valorização das pessoas com essa condição. A data foi oficialmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012, escolhida simbolicamente por remeter à trissomia do cromossomo 21, característica genética que define a síndrome.
É importante destacar que a síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética. Pessoas com síndrome de Down possuem um cromossomo extra no par 21, o que pode resultar em características físicas específicas e, em alguns casos, atraso no desenvolvimento cognitivo. No entanto, com acesso à educação, saúde e inclusão social, elas podem desenvolver plenamente suas habilidades e participar ativamente da sociedade.
Ação - Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reforça seu compromisso com a promoção da acessibilidade e da inclusão. Como parte dessa iniciativa, foi criada a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), responsável por propor e acompanhar ações voltadas à garantia de direitos e à eliminação de barreiras dentro da instituição.
Além disso, a Política de Acessibilidade e Inclusão do TCE-PA foi instituída por meio da Resolução Nº 19.739/2025, consolidando diretrizes e práticas que visam tornar o ambiente institucional mais inclusivo e acessível para todos.
Como forma de ampliar o conhecimento e incentivar práticas inclusivas, o Tribunal disponibiliza uma Cartilha de Acessibilidade e Inclusão, publicada em dezembro de 2025. O material reúne orientações importantes sobre acessibilidade, respeito às diferenças e promoção da equidade. O material pode ser acessado pelo link:
https://www.tcepa.tc.br/images/2025/Cartilha_de_Acessbilidade_e_Inclus%C3%A3o_do_TCE-PA05.12.2025.pdf
