O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Fernando Ribeiro, participou do lançamento da plataforma SOS Mulher 190, nova ferramenta do Governo do Estado voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 9, em Belém e reuniu autoridades do Poder Executivo, lideranças femininas e parlamentares. O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cel Ed-Lin Anselmo, também esteve presente.
A iniciativa foi apresentada pela governadora Hana Ghassan como uma estratégia inovadora de proteção às mulheres, com integração direta ao número de emergência 190. A partir de um cadastro prévio, a vítima passa a ser automaticamente identificada ao acionar o serviço, garantindo prioridade no atendimento pelas forças de segurança.
A plataforma permite, inclusive, o acionamento silencioso do atendimento. Mesmo sem conseguir falar, a vítima pode ser identificada pelo sistema, que localiza em tempo real a origem da chamada e aciona as equipes de segurança, assegurando maior rapidez na resposta às ocorrências.
Consulta - As ações do Estado voltadas à proteção das mulheres são serviços públicos fiscalizados pela Corte de Contas, especialmente porque, durante a Consulta Pública realizada pelo TCE-PA para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF Cidadão) de 2026, ficou demonstrada a preocupação da população com o combate à violência doméstica.
