No encerramento da I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, realizada no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), nos dias 9 e 10 de abril, o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentaram nota conjunta sobre o fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará foi representado pelo vice-presidente, Conselheiro Luís Cunha, membro do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa.
Estratégia - A Nota Conjunta do Instituto Rui Barbosa e da Atricon tem origem em auditoria operacional voltada às estratégias de visitas domiciliares e reforça o papel do controle externo na orientação de gestores públicos e no aprimoramento de ações direcionadas às crianças de 0 a 6 anos.
O documento ainda será consolidado, a partir das contribuições decorrentes da apresentação realizada durante o encontro.
A iniciativa dialoga diretamente com as diretrizes do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, que atua na produção de conhecimento, articulação institucional e disseminação de boas práticas entre os Tribunais de Contas brasileiros.
Durante o evento, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), Edson Ferrari, que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, anunciou a realização do 3º Encontro Nacional da Primeira Infância (III Enapi), previsto para agosto, em Goiânia. O encontro deverá ter como foco a construção de um documento direcionado ao compromisso de candidatos à Presidência do Brasil com a efetiva atenção às crianças.
* com informações do IRB e TCE-PB
