Neste 19 de abril, quando se celebra o Dia dos Povos Indígenas, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) destaca ações voltadas à promoção da inclusão, ao fortalecimento da cidadania e à ampliação do controle social junto às comunidades indígenas do estado.
Por meio do projeto TCE Cidadão nas Escolas, o Tribunal tem levado informação sobre direitos, deveres e o uso adequado dos recursos públicos a diferentes territórios, incentivando a participação ativa da população na fiscalização das políticas públicas. Com esse objetivo, lideranças das aldeias Bragança, Marituba e Takuara, no município de Belterra, foram contempladas com as atividades.
O projeto também chegou a Bom Jesus do Tocantins, no sudeste paraense, envolvendo 45 estudantes da escola Tatakti Kyikatejê, localizada na Aldeia Kyikatejê, na Reserva Mãe Maria. As ações foram conduzidas pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), com o apoio das Unidades Regionais de Santarém e Marabá, ampliando a presença institucional da Corte de Contas e fortalecendo o diálogo com as populações locais.
Além disso, o Tribunal vem desenvolvendo iniciativas que promove inclusão como o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que reconhece o papel essencial dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais na preservação ambiental e na construção de um futuro sustentável e do acesso à direitos por estas comunidades.
As comunidades indígenas desempenham papel fundamental na história, na cultura e na proteção da biodiversidade brasileira, especialmente na Amazônia. Nesse contexto, o Tribunal reforça que valorizar seus direitos é também promover justiça social, diversidade e desenvolvimento sustentável.
