O TCE-PA realizará visitas técnicas em 55 escolas de 21 municípios, distribuídos em todas as regiões de integração do Estado. As ações ocorrem no período de 9 a 28 de maio, em cumprimento ao PAF Cidadão, instituído pela Resolução N° 19.784/2025, que direciona os esforços de fiscalização para áreas consideradas prioritárias, em razão das demandas diretas da sociedade civil.
Durante a visita às escolas serão averiguados vários itens, entre eles: o preparo e a distribuição da alimentação escolar, o armazenamento dos produtos alimentícios, a situação de refeitórios, as condições estruturais das bibliotecas, das salas de aula e das quadras esportivas, segurança, higiene e limpeza e prevenção de incêndios.
De acordo com a 5ªCCG/SEGECEX, as escolas foram escolhidas a partir das informações que constam no Censo Escolar 2025, englobando a estrutura e conservação predial, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
A fiscalização consiste no deslocamento dos auditores de Controle Externo do TCE-PA para inspecionar de forma presencial as dependências e a prestação de serviços nas escolas públicas estaduais. As informações coletadas durante as visitas serão consolidadas com a geração de um relatório técnico.
