Alunos do 2° ano da Escola Estadual Ministro Alcides Carneiro, localizada no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, participaram de palestra do Programa TCE Cidadão, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), nesta quarta-feira, 20.
A palestra foi conduzida pela auditora de Controle Externo do TCE-PA, Andréa Cavalcante, que estava acompanhada dos técnicos da Escola de Contas Alberto Veloso -, ECAV, responsável pela ação pedagogica.
Cidadania - A ação educacional destacou a importância do exercício do controle social e da atuação do controle externo desempenhado pela Corte de Contas.
"Foi muito interessante esse movimento do Tribunal em vir até a nossa escola e mostrar a importância da fiscalização dos recursos públicos e de também incentivar a nossa participação nesse processo através de uma consulta pública", contou o estudante Renato Maia, 16 anos.
De acordo com o professor de matemática Edvaldo Carvalho, "é muito importante essa ação do Tribunal aqui hoje, mostrando como é feita a fiscalização dos recursos públicos estaduais".
A atividade pedagógica contou também com a presença de técnicos e gestores da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Estado da Educação do Pará.
PAF Cidadão - Na ocasião, foi realizada a Consulta Pública para elaboração do PAF (Plano Anual de Fiscalização) Cidadão para o ano de 2027.
Essa ação propõe a participação efetiva dos cidadãos com o intuito de contribuir, através do preenchimento de formulário próprio, para a construção do instrumento de fiscalização do TCE/ PA.
Histórico - O programa TCE Cidadão foi instituído, por meio da Resolução 18.136/2011, com o intuito de fomentar o controle social na sociedade paraense. Seu principal objetivo é difundir informações sobre o direito de fiscalização da gestão das verbas públicas, estimulando a prática do controle social, bem como, informar acerca da atuação institucional do TCE-PA como órgão de controle externo.
