A Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), concluiu nesta quinta-feira, 28, o curso “Previdência Social do Servidor Público do Estado do Pará”. Após três dias de programação, a capacitação encerrou sua carga horária de 10 horas, reunindo servidores e colaboradores que atuam na instrução e análise de benefícios previdenciários.
Ministrado pela facilitadora Luísa Porto da Silva, o curso capacitou os participantes para compreender e aplicar corretamente as regras previdenciárias no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Pará, abordando aspectos normativos, práticos e atualizações legislativas.
"Nestes três dias, nós tivemos a oportunidade de falar de forma prática e adaptada à realidade do Tribunal de Contas. Abordamos aposentadoria, pensão por morte, certidão de tempo de serviço, tudo para ajudar o servidor de RH", explicou a facilitadora, que é especialista em Previdência.
Planejamento - Ao longo da programação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre planejamento previdenciário do servidor público, regimes previdenciários, aposentadorias, pensão por morte, previdência complementar e acumulação de benefícios. Também foram debatidas as regras de transição e permanentes decorrentes das reformas constitucionais, além de procedimentos relacionados à análise de tempo de contribuição e instrução processual.
No último dia de atividades, o curso contou com oficina prática voltada à análise de casos concretos, incluindo check lists de aposentadoria, abono de permanência e pensão por morte. A proposta foi aproximar os participantes das rotinas administrativas e dos procedimentos adotados na análise de benefícios previdenciários.
