Sob coordenação do conselheiro Nelson Chaves, a Comissão de Consolidação e Sistematização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do tribunal disponibilizou, no Portal do TCE, endereço https://www.tce.pa.gov.br/index.php/jurisdicionado/boletins-de-jurisprudencia, um link para o cadastramento de e-mails dos interessados em receber os “Boletins de Jurisprudência” da Corte de Contas.
“Com a ferramenta, ficou mais fácil ao jurisdicionado e ao público interno o acesso aos julgados do tribunal, sobretudo aqueles que possuam orientações relevantes para os jurisdicionados e ao público interno”, destacou o conselheiro substituto Edvaldo Souza, integrante da Comissão.
“O foco é garantir um acesso confiável das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de modo a difundir o pensamento e oferecer subsídios que possam auxiliar os jurisdicionados em suas atividades, fortalecendo a segurança jurídica e o controle social”, disse o conselheiro Nelson Chaves, coordenador da Comissão.
O informativo é publicado semestralmente em versão digital e disponibilizado no Portal TCE-PA e nos e-mails cadastrados no banco de dados do Tribunal.
A partir da inovação, será possível a inclusão para recebimento de novos boletins publicados no link acima citado. Edvaldo Souza lembrou, ainda, que os servidores do TCE-PA já estão cadastrados para receber o e-mail.
Além do coordenador da Comissão, conselheiro Nelson Chaves, e do conselheiro substituto Edvaldo Souza, integram a Comissão de Consolidação e Sistematização de Jurisprudência do TCE-PA, os servidores José Tuffi Jr. (secretário geral), Paulo Meira (procurador jurídico) e os auditores de Controle Externo Isabella Emmi, Vanessa Rocha e Rafael Saavedra.
