Nomeado no dia 13 de abril pelo governador Helder Barbalho, foi empossado nesta sexta-feira, 17, pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o conselheiro Fernando de Castro Ribeiro.
Respeitando o decreto governamental que trata do número máximo permitido de pessoas em locais fechados no período da pandemia do novo coronavírus, a Sessão Solene realizada no Plenário Cons. Emilio Martins, da Corte de Contas, foi restrita a pouquíssimos presentes.
Participaram da cerimônia os conselheiros Odilon Teixeira (presidente), Cipriano Sabino (vice-presidente), Rosa Egídia (corregedora), Luís Cunha (ouvidor) Nelson Chaves e Lourdes Lima.
Os conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha também tomaram lugares em seus assentos durante a posse, à qual, compareceram ainda, os procuradores gerais de Justiça e de Contas, respectivamente Gilberto Martins e Guilherme Sperry.
Este último fez a saudação em nome do parquet ministerial, oportunidade em que também lembrou a passagem pela Corte do ex-conselheiro André Dias, ocupante anterior da vaga do ora empossado, conselheiro Fernando Ribeiro. Sperry destacou ainda a atuação como parlamentar constituinte do novo conselheiro, que é bacharel em direito pela UFPA. O deputado estadual Victor Dias representou o Poder Legislativo na solenidade.
Pelo TCE, coube ao conselheiro Nelson Chaves dar as boas vindas ao novo conselheiro. “Saúdo o novo conselheiro, mas também um querido amigo de décadas”, disse Chaves.
Em meio aos votos de sucesso, ele fez um relato da trajetória do novo conselheiro, falou das suas raízes marajoaras, da importância dos esforços de Fernando Ribeiro e dos seus familiares no combate à pobreza e para o desenvolvimento do arquipélago, entre outros aspectos biográficos do novo conselheiro do TCE-PA.
Entre eles, Chaves destacou o perfil conciliador e agregador de Fernando Ribeiro. “Entre outras características, cito sua coerência e lealdade históricas aos seus amigos, e a sua arguição foi uma prova disso, tamanha a receptividade que teve, uma verdadeira aclamação”, reconheceu Chaves.
Nelson Chaves falou ainda de outros dados da sua biografia, destacando sua formação acadêmica, bandeiras de sua defesa do Pará como parlamentar na Alepa e no Senado Federal, entre outras questões relevantes da sua atuação na vida pública. Ele encerrou sua saudação fazendo um panorama do papel do Controle Externo no País.
Após a manifestação de Nelson Chaves, o presidente Odilon Teixeira passou a palavra ao chefe do MPE/PA, Gilberto Martins. O procurador homenageou o ex-conselheiro André Dias, lembrando a amizade desde a infância entre ambos e o reencontro quando ele estava no CNJ, em Brasília, e o ex-conselheiro era deputado federal.
Sobre o conselheiro Fernando Ribeiro, a quem Martins também conhece há anos, ele destacou sua personalidade de hábitos simples, a atuação parlamentar e o coroamento da sua vocação pública com a indicação para ocupar vaga de conselheiro “em uma instituição da importância do Tribunal de Contas no arcabouço institucional do País”. Martins também destacou as prerrogativas dos tribunais reforçadas pela Constituição Federal de 1988.
“O conselheiro Fernando Ribeiro traz consigo valores que meu pai sempre teve. Na sua arguição tive a oportunidade de conhecer importantes questões relativas ao seu espírito público, e pude chancelar a sua indicação após a arguição pela qual passou, o que também pude fazê-lo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa”, disse o deputado Victor Dias, convidado a se manifestar pelo presidente Odilon Teixeira.
O deputado destacou um sonho alimentado por seu pai, André Dias, que era a instituição do tele-trabalho no TCE, o que agora é forçado a ser instalado por força da pandemia.
Em seguida foi a vez do novo conselheiro fazer seu pronunciamento de posse. “É com muito prazer que estou nesta Casa para ser empossado após indicação do excelentíssimo governador Helder Barbalho e a aclamação dos deputados estaduais, depois de ter sido arguido na Alepa”, iniciou o conselheiro Fernando Ribeiro.
Ribeiro disse ter lamentado profundamente o falecimento do ex-conselheiro André Dias, seu amigo de muitos anos e cuja morte prematura muito lhe tocara. Ele agradeceu também o reconhecimento pelas décadas de trabalho com o senador Jader Barbalho, sendo esta atuação uma das razões que intui, à sua indicação pelo governador do Estado. “Agradeço também ao meu amigo Jader Barbalho Filho, que tenho certeza ficou feliz com esta indicação ao cargo de conselheiro”, disse.
Citando o momento de sua posse durante a pandemia do novo coronavírus “uma situação de extrema gravidade”, Ribeiro disse aceitar o desafio por entender que todos devem se unir como forma de lutar pela preservação de vidas humanas.
Após saudar e agradecer a receptividade dos conselheiros, Ribeiro prometeu honrar a confiança que também lhe fora depositada também pelo Poder Legislativo. Ele fez uma explanação sobre o papel do controle externo desde a instalação do período republicano no Brasil, citando a importância do papel do tribunal, mas também do Legislativo e da sociedade, por meio do controle social.
“Importante destacar que o TCE vem envidando esforços para que os julgamentos sejam cada vez mais contemporâneos às apresentações das prestações de contas, como cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência. Para isso, é indispensável a convivência harmônica ente os pares e todos os servidores que constituem um quadro técnico competente, que terá da minha parte todo o respeito e apoio no exercício de suas funções. Vim aqui para aprender e somar esforços no cumprimento da árdua e nobre missão desta Corte de Contas. Peço a Deus que me ilumine e me proteja” encerrou.
