A partir desta segunda-feira, 17 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) ingressou em uma nova fase relativa à tramitação processual. Entre tantos ganhos administrativos, com a completa instalação do e-TCE, o novo sistema permitirá a geração e o controle de processos da instituição de forma totalmente eletrônica. A Corte de Contas estadual avança na defesa do meio ambiente e no cumprimento de sua missão constitucional associada à prática da sustentabilidade.
A solução tecnológica é inspirada no Sistema de Processo Eletrônico do TCU (e-TCU) e controlará tanto os processos administrativos como os jurisdicionais (finalísticos) do TCE-PA. Faz uso de uma plataforma de Certificação Digital inovadora, adquirida pelo Tribunal, que dispensa a utilização de dispositivos físicos pelos usuários, como Tokens e Smartcards.
A novidade permite a certificação digital para assinatura eletrônica de documentos, além de possuir um melhor controle gerencial sobre processos e expedientes. Por meio do Portal do Jurisdicionado, no site do TCE-PA (portaljurisdicionado.tce.pa.gov.br/), possibilitará, ainda, a comunicação com o público externo (advogados, partes interessadas e jurisdicionados).
O e-TCE foi concebido, especificamente, para tribunais de contas no âmbito do TCE-MS em 2012 e contratado pelas cortes de contas do Piauí, Amapá, Sergipe, São Paulo, Alagoas e Ceará. O Pará é o mais novo estado a fazer uso da ferramenta.
Agilidade e economia – Com o e-TCE, os processos e expedientes em tramitação no TCE-PA poderão ser acessados e tratados de forma totalmente eletrônica, proporcionando benefícios importantes como transparência, eliminação do papel, redução de custos com insumos de impressão, bem como contribuindo para o trabalho remoto dos servidores.
Participaram da implementação do e-TCE o grupo de trabalho multidisciplinar do Processo Eletrônico do Tribunal, representantes da área de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e equipe técnica da empresa fornecedora do sistema.
