O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em parceria com Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com apoio das demais entidades representativas do controle externo, elaboraram a cartilha “Todos na Escola: Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar”.
Neste material é apresentada a estratégia da Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Unicef e Undime, em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que colabora com municípios e estados para a concretização do direito fundamental à educação. A publicação também orienta os gestores públicos que pretendem revisar sua estratégia de enfrentamento da exclusão escolar, de forma a torná-la mais estruturada e efetiva.
Exclusão escolar- Em 2020, a pandemia provocada pela Covid -19 exigiu a adoção de inúmeras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, dentre elas o fechamento das escolas em todas as unidades da federação e a utilização do ensino remoto/híbrido, o que continua em vigor em 2021.
O presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola, diz que a cartilha traz diretrizes gerais que podem ser adaptadas de acordo com as especificidades locais dos municípios. "O levantamento sobre a estrutura institucional disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar ações nessa área", afirma o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Segundo o IRB, devido à suspensão das aulas presenciais, agravada pela falta de acesso à internet e às ferramentas de ensino remoto a muitos estudantes, houve uma perda de vínculo entre escola, professores e alunos, com dados que indicam um contingente de quase 5,1 milhões de crianças e adolescentes privados de acesso a atividades escolares ao longo de 2020.
A cartilha vem, portanto, auxiliar gestores a combater a exclusão escolar, situação agravada durante a pandemia de Covid-19. O material está disponível em www.irbcontas.org.br e www.projetoscte.irbcontas.org.br , no formato e -book e em PDF. Acesse a cartilha clicando também aqui.
