A comissão técnica de análise das Contas de Governo, exercício 2021, esteve reunida na quarta-feira, 16, para alinhar as diretrizes dos trabalhos elaboradas pelo Conselheiro Cipriano Sabino, relator do processo. Os servidores Reinaldo Valino, Antônio Carlos Ferreira Júnior e Rafael Larêdo foram designados pela Portaria nº 37.689, de 30/11/2021 para compor a comissão que coordena os trabalhos de análise das contas, bem como designou outros servidores que integram a equipe de apoio técnico.
Os servidores Antônio Carlos e Rafael Larêdo participaram da reunião da última quarta-feira de forma virtual, diretamente de Santarém e Marabá, respectivamente. A reunião serviu para tratar sobre diversos assuntos relativos à elaboração do relatório técnico e parecer prévio do Balanço Geral do Estado, exercício de 2021.
Dentre os assuntos tratados, a comissão apresentou o detalhamento do cronograma das ações, especificando as tarefas, responsáveis e seus respectivos prazos para cumprimento, no sentido de atender aos prazos legais constantes na Constituição Estadual e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), além de apresentar novas temáticas de fiscalização que constarão no relatório técnico.
Relatório - O Conselheiro Cipriano Sabino reconhece o trabalho árduo que os servidores se submetem para entregar, dentro do prazo regimental, o relatório técnico que integra o principal processo que tramita no TCE-PA.
O Poder Executivo entregará o Balanço Geral do Estado ao Tribunal no dia 1º de abril, em atenção ao art. 135, inciso XIX da Constituição Estadual, que estabelece o prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa para o governador prestar as contas anuais àquele poder, o que se dá por atendido quando o processo respectivo ingressa no TCE.
A sessão extraordinária que apreciará o parecer prévio das Contas de Governo 2021 está prevista para o dia 24 de maio.
Visita- Quatro servidores que integram a equipe de análise das Contas de Governo 2021 realizaram visita técnica nos dias 7 e 8 de março ao Tribunal de Contas da União (TCU), sediado em Brasília-DF. O objetivo da visita era o compartilhamento de informações sobre auditoria financeira, sendo discutidos importantes temas relacionados ao controle externo. A visita forneceu subsídios para a auditoria financeira na análise das Contas de Governo neste ano.
Fizeram parte da equipe representando o TCE-PA o secretário de Representação de Santarém, Antônio Carlos Ferreira Júnior; o secretário de Representação de Marabá, Rafael Laredo; e os servidores Rondson Sousa e Raquel Serruya. Durante a visita técnica, ocorreram várias apresentações temáticas feitas por servidores do TCU. O coordenador geral de Controle Externo da área Econômica e das Contas Públicas do TCU, Tiago Dutra, fez palestra sobre as experiências na implantação de Auditoria Financeira. Já o secretário geral adjunto, Nicola Espinheira, apresentou o tema "Interação entre TCU e TCEs". "Auditoria Financeira nas Receitas e nos Créditos Tributários" foi o tema da exposição do secretário de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas, Eduardo Fávero. O diretor de Prestação e Certificação de Contas, Antônio Carvalho, explanou sobre aspectos da integração auditoria financeira e contas anuais. Por último, o diretor de Auditoria Financeira, Heitor Freitas, discutiu com os visitantes a respeito do "Processo de Auditoria Financeira - Estágio Atual".
Minas Gerais - Nos dias 9, 10 e 11, a equipe de técnicos do TCE-PA esteve também em visita no TCE de Minas Gerais. A visita teve como objetivo a capacitação dos participantes em auditoria financeira, o compartilhamento de documentos e papéis de trabalho, além de serem apresentadas boas práticas em auditoria financeira do TCE-MG.
Os visitantes foram recepcionados pelo coordenador de Auditoria Financeira e projetos financiados, Filipi Assunção, e pelo coordenador de Análise de Contas dos Governos Municipais, José Santos.
Texto: Josiele Sousa, com colaboração de Reinaldo Valino (TCE-PA)
Fotos; Rodrigo Lima (Ascom TCE-PA) e acervo pessoal
Os integrantes da comissão técnica responsável pela análise das Contas de Governo 2021 estiveram reunidos na sala de aula da Escola de Contas Alberto Veloso
Os integrantes da equipe de apoio da análise das Contas de Governo 2021 foram designados pela Portaria nº 37.689, de 30/11/2021
As Contas de Governo 2021 serão analisadas por servidores de diversas unidades do TCE-PA, sob a relatoria do Conselheiro Cipriano Sabino
O servidor Reinaldo Valino conduziu a reunião de alinhamento das diretrizes dos trabalhos ocorrida na quarta-feira, 16 de março
A visita técnica ao TCU de Brasília-DF forneceu subsídios para o trabalho dos integrantes da comissão de análise das Contas de Governo
Servidores do TCU recepcionaram a equipe técnica do TCE-PA, ministrando diversas palestras temáticas que servirão de apoio aos trabalhos de análise
Os servidores Antônio Carlos Ferreira Júnior, Rafael Laredo, Rondson Sousa e Raquel Serruya compuseram a equipe técnica do TCE-PA em visita ao TCU
A equipe técnica do TCE-PA esteve também em visita ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
