Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará a I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial 2025.
O evento inédito tem como objetivo conceder visibilidade às ações e boas práticas desenvolvidas pelas instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró Equidade Racial, criado pelo TCE-PA em 2024, para promover a integração e, principalmente, compartilhar com a sociedade os avanços, desafios e resultados de seus compromissos com a promoção da equidade racial e o enfrentamento do racismo estrutural.
Programação - O primeiro dia da Jornada será com a presença de autoridades, incluindo representantes das instituições pactuantes. A programação será aberta às 17h30.
Às 18h30, será apresentação da gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Eunice Prudente, com a palestra “Contribuições à Integração do Brasil Diverso”.
Eunice Prudente é professora doutora Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integra a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo e possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, direito, negros - Brasil, e intersecionalidades entre gênero e etnia. Atualmente é gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
No dia 1º de outubro, a programação inicia-se com a apresentação da professora Sandra Lurine Guimarães, marcada para as 9 horas.
Na sequência, haverá a mesa-redonda “Movimentos Sociais - Quando surgiram? Tratar da história e das conquistas”, com a participação de instituições de defesa das pessoas negras e quilombolas, além de outras: Cedenpa, Malungu, Mocambo, Abacatal, CoJovem e Hafama.
Às 11h, a professora Eunice Prudente volta a interagir com o público na palestra “Movimentos Socais no enfrentamento de Epistemicídio”.
Debate - A Jornada continua às 13 horas com a mesa-redonda “Governança e inserção de Políticas Públicas para a Equidade Racial”, com a presença de Vanessa Vasconcelos (Funtelpa); Paulo Victor de Araújo Squires e Ana Cristina Moura Viana (Sefa/PA); Cláudia Carneiro Kahwage (Ideflor-Bio); Ibraim Rocha; Natália Mascarenhas Simões Bentes e Professor Liandro Moreira da Cunha Faro (Cesupa); Fernanda Nunes (Atricon), Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (Instituto Rui Barbosa) e Ariane Melo (Segup).
No momento “Vozes Negras”, serão exibidos vídeos com os depoimentos de personalidades de destaque na militância negra, como da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Sant’Ana Vaz; ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, entre outros.
A advogada Daiesse Jaala encerra a programação com a palestra “Equidade racial: quando a jornada se transforma em legado”, às 16h30. A palestrante é chefe de Auditoria de Licitações e Contratos na Advocacia-Geral da União e auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Exposição - Durante a Jornada ocorrerá a exposição permanente com banners e stands de boas práticas das organizações que fazem parte do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, além de materiais e produtos relacionados à promoção da equidade racial.
A programação será realizada no Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, localizado na rua Antônio Barreto, 1176, bairro Umarizal – Belém do Pará.
Os interessados em participar deverão realizar inscrição pelo sistema Siga da Ecav, no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
