Com o propósito de conhecer o sistema de apreciação automatizada de atos de pessoal sujeitos a registro desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), lotados na Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e Secretaria de Tecnologia (Setin), participou, em Vitória, de reunião técnica de apresentação do projeto, realizada em 30 de outubro.
Para o momento de troca de experiências, os auditores do TCE-PA foram recebidos pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, e pelo Conselheiro Substituto Donato Volkers Moutinho, coordenador do projeto, e pela equipe técnica.
“Agora, com a apreciação automatizada, a maior parte dos atos não vira processo, o que libera os profissionais envolvidos para se dedicarem a outras ações de controle que agregam mais valor ao TCE-ES”, disse o conselheiro substituto, lembrando que o Núcleo de Controle Externo de Registro de Atos de Pessoal (NRP), no TCE-ES, é um dos que conta com o maior número de auditores.
Pelo TCE-PA, participaram os auditores Fernando Albuquerque, Louise Brandão Durães, Moshe Dayan Sousa Ribeiro, Carlos Patrick Alves da Silva e Carolina Pimenta de Macedo.
Segundo o gerente de fiscalização da Controladoria de Pessoal e de Pensões do TCE-PA, Fernando da Silva Albuquerque, o interesse surgiu na apresentação da sistemática no 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs), em São Paulo, e, posteriormente, em conversas com outros colegas auditores que trabalham com o tema.
“Fizemos um contato com a Ouvidoria de vocês para identificar um caminho institucional para conhecer este projeto. Um dos nossos focos diz respeito à automatização do registro de pessoal. Atualmente, temos cerca de 10 mil processos sobre este assunto e, pra gente, é um desafio lidar com esse acervo. Quando vimos este projeto, achamos que poderia ser o caminho”, disse Albuquerque.
Já a auditora de controle externo Louise Brandão Durães destacou o fato de nem todos os atos virarem processo. “No nosso Tribunal, todo ato vira processo e isso acaba aumentando muito o tempo de análise”, comentou.
A ação está integrada ao Plano de Gestão 2025-2027 do TCE-PA, documento estratégico que tem como diretrizes o Diálogo, a Efetividade e a Governança Sustentável.
A apreciação de atos de pessoal sujeitos a registro é a análise de legalidade e constitucionalidade dos atos da administração pública, como admissões e aposentadorias, realizada pelos Tribunais de Contas para que se tornem eficazes e possam gerar efeitos legais.
