No âmbito da programação do estande do Sistema Tribunais de Contas, na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, o público pode conferir boas práticas do controle externo em prol dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Pela manhã foi apresentada a palestra "Fortalecimento do Controle Externo Ambiental pelos Tribunais de Contas: Ações do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente - Projeto Piloto: Prevenção e combate ao desmatamento na Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari – Acre", pela auditora TCE-AC, Dirlei Bersch.
"O projeto piloto é o resultado do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente, coordenado pela Atricon. É uma ferramenta, desenvolvida pelo Imazon para o prognóstico de desmatamento a partir de inteligência artificial. Essa ferramenta nos municia para que possamos fazer uma ação de controle externo efetiva junto aos nossos jurisdicionados para que tomem providências, enquanto gestores da unidade de conservação", explicou Dirlei.
Presente ao evento, a conselheira substituta, Terezinha de Jesus Brito Botelho (TCE-AP) destacou a importância histórica do momento. "É de extrema relevância, pois os Tribunais de Contas podem ser protagonistas na indução de políticas públicas que venham a melhorar a qualidade de vida das pessoas" afirmou.
Pela tarde, foi apresentado o Painel Clima Brasil Governança Climática Belém, pela auditora do TCM-PA, Iracema Vieira.
"Mostramos hoje o levantamento, em Belém, que dialogamos com gestores e técnicos sobre como o município está atuando para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas", disse a auditora Iracema Vieira (TCMPA).
O espaço institucional dos órgãos de controle externo contou com a presença do conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, vice-presidente do TCE-AC.
"Nós precisamos discutir a economia política. Precisamos discutir de que forma, nós, os Tribunais de Contas, com todo o arcabouço de técnicos e de leis podemos contribuir com o desenvolvimento regional", apontou.
Clima - Também foi apresentada a palestra "Enfrentamento à Mudança Climática no Estado do Pará, por Fernanda Bandeira, do TCE-PA. "É importante ressaltar que o Pará vem avançando nessa questão. Esse trabalho não é único, é mais um trabalho que o TCE faz participar e contribuir com esse movimento global como instituição', enfatizou a auditora.
"Os resíduos sólidos e o saneamento básico são duas questões que impactam demais o meio ambiente. Todos nós temos que avançar e também induzir os municípios sobre essas questões", ressaltou o conselheiro Antonio José Guimarães (TCMPA).
O estande do Sistema Tribunais de Contas está localizado na Green Zone, no Parque da Cidade, em Belém, sendo uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA).
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, exaltou a importância do estande institucional.
"É muito importante ter espaços de discussão como esse que estamos disponibilizando na COP 30. Esse é um momento histórico e o estande foi pensado estrategicamente para ser um local em que os Tribunais de Contas de toda Amazônia possam participar e mostrar para a sociedade os trabalhos na área de controle externo, como esses em que estamos participando agora sobre as ações voltadas para o meio ambiente", concluiu.
