O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Fernando Ribeiro, recebeu nesta terça-feira, 28, cinco livros da coleção “Mestres do Direito do Pará – Século XX”, editados pela Academia Paraense de Letras Jurídicas - APLJ, instituição com mais de 30 anos de fundação, que reúne juristas paraenses.
As publicações produzidas pela Editora IEL, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) foram doadas pelo Presidente da Academia, Jeferson Bacelar para compor o acervo do Tribunal.
Foram entregues à instituição os livros “O Município e a Constituinte, de Aloysio Chaves; “Aspectos da Ordem Pública em Direito Internacional Privado”, de Otávio Mendonça; “Interpretação e Democracia”, de Daniel Coelho de Souza; “Noções de Direito Comercial”, de Clóvis Malcher; e “Noções sobre Recursos e Processo de Execução”, de Ophir Cavalcante.
