A Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), concluiu a capacitação “Fiscalização de Obras: Boas Práticas sob a Ótica do Controle Externo”, na sexta-feira, 29, evento voltado ao aprimoramento da atuação de fiscais de obras públicas e de convênios das secretarias estaduais de Obras Públicas (Seop), de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e de Educação (Seduc), além de servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos.
Realizado em dois encontros, o curso reuniu 30 participantes e teve como objetivo alinhar a atuação dos fiscais à visão contemporânea do controle externo adotada pelo TCE-PA, que prioriza a geração de valor público e a efetividade social das políticas públicas. A formação foi conduzida pelos facilitadores Felipe Campos Alvarenga e José Rodrigo Santana Pinho.
Durante a capacitação, os participantes refletiram sobre a importância da fiscalização para assegurar que obras e serviços públicos atendam às necessidades da população com qualidade, eficiência e regularidade. Os debates abordaram temas como valor público, o papel dos Tribunais de Contas na promoção da boa governança e a responsabilidade dos fiscais na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da gestão pública.
A programação também contemplou aspectos práticos da rotina de fiscalização, incluindo execução física e financeira de contratos, medições, atestos, pagamentos, fiscalização de convênios, identificação de riscos e registro de evidências para auditoria. Os participantes analisaram situações reais e discutiram estratégias para evitar falhas recorrentes apontadas pelos órgãos de controle.
Por meio de exposições dialogadas, estudos de caso e atividades participativas, o curso incentivou a troca de experiências e a construção coletiva de soluções voltadas ao aperfeiçoamento dos processos de fiscalização de obras públicas no Estado.
