Na sessão plenária de terça-feira, 2, uma prestação de contas foi julgada irregular, com determinação de devolução ao erário do valor de R$ 9.953,08 pelo gestor responsável.
Quatro prestações de contas foram julgadas regulares com ressalva. Os Conselheiros consideraram apenas um processo da mesma modalidade com contas regulares, mas com recomendações.
O Pleno deferiu aposentadorias, admissões de pessoal e uma pensão.
Pauta administrativa – O TCE-PA aprovou Proposta de Resolução que define as unidades jurisdicionadas com prestações de contas de 2025 sujeitas à instrução e julgamento, nos termos da Resolução TCE/PA nº 19.022/2018.
Também se aprovou Proposta de Resolução que dispõe sobre a remessa eletrônica mensal da folha de pagamento de pessoal ao TCE, e dá outras providências, bem como autorizou celebração de Termo de Colaboração entre o TCE e a Organização Social Pará 2000, visando à realização do XII Fórum TCE-PA no Hangar.
Homenagem – O Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, propôs votos de pesar à família da médica marajoara Angelita Gama, falecida no último sábado, dia 30, na cidade de São Paulo. Ela tinha 92 anos.
A notável paraense nascida no município de Soure foi cirurgiã, pesquisadora e professora emérita aposentada de cirurgia gástrica e digestiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
Grande oficial da Ordem do Ipiranga, membro da Academia de Medicina de São Paulo e cirurgiã no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, também foi primeira mulher residente de cirurgia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, além de ter sido ainda a primeira professora titular em cirurgia do Departamento de Gastroenterologia e Nutrologia da FMUSP, onde criou a disciplina de coloproctologia.
Angelita Gama foi considerada em 2022 pela Universidade Stanford como uma das cientistas mais influentes do mundo.
