Sistema de Planejamento



RESOLUÇÃO Nº. 19.640/2024

Sistema de Planejamento e Gestão (SPG):

O Sistema de Planejamento e Gestão (SPG) consiste no conjunto de métodos, princípios e práticas gerenciais direcionado ao desenvolvimento institucional, estabelecidos com a finalidade de orientar, direcionar e comunicar o modelo de atuação e os resultados almejados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

São objetivos do SPG:

I – Implementar e instrumentalizar o processo de planejamento e gestão;

II – Definir as diretrizes, os objetivos e os instrumentos necessários ao desenvolvimento institucional;

III – Propor, elaborar, executar, monitorar, avaliar e revisar os planos, programas, orçamentos e projetos; 

IV – Promover a integração e articulação das ações desenvolvidas pelas unidades de trabalho e pelos comitês multissetoriais do TCE-PA; 

V – Difundir metodologias, ferramentas e boas práticas de planejamento e gestão;

VI – Monitorar e avaliar o processo de planejamento, as ações implementadas e os resultados alcançados;

VII – Promover a transparência do processo de planejamento e gestão do TCE-PA.

São diretrizes do SPG:

I – Definir claramente as responsabilidades;

II – Simplificar processos e procedimentos administrativos;

III – Monitorar e avaliar o desempenho;

IV – Gerenciar riscos; 

V – Tomar decisões com base em evidências; 

VI – Comunicar atividades realizadas e resultados alcançados;

VII – Valorizar e desenvolver a competência das pessoas;

VIII – Envolver as partes interessadas;

IX – Preservar recursos.