O Sistema de Planejamento e Gestão (SPG) é o conjunto articulado de funções, unidades de trabalho e instrumentos que, por meio de processos e procedimentos, vinculados ao conceito de gestão estratégica, orientam-se permanentemente para o desenvolvimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

São instrumentos básicos do Sistema de Planejamento e Gestão do TCE:

I - Plano Estratégico (PE);

II - Plano de Gestão (PG);