O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou, na quarta-feira, 1º, de sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) que apresentou os resultados da operação Curupira Mirim, voltada ao combate da exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará. O conselheiro Luís Cunha, vice-presidente do TCE, representou a instituição.
A ação, conduzida por órgãos de segurança pública e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, atuou na Região Metropolitana de Belém e em áreas turísticas do Marajó Oriental. Entre as atividades estiveram visitas de sensibilização a proprietários e clientes de hotéis, bares e restaurantes da Ilha do Combu, orientações a profissionais do setor turístico sobre práticas de prevenção, canais de denúncia e aplicação do Código de Conduta Brasil, além de palestras, formações e articulações estratégicas com conselhos tutelares, prefeituras e rede hoteleira, fortalecendo a rede de proteção à infância e juventude.
Proposta pela Comissão em Defesa da Primeira Infância, presidida pela deputada estadual Ana Cunha (PSDB), a sessão destacou a importância da atuação conjunta e articulada das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para fortalecer a rede de proteção à infância e garantir maior efetividade às medidas preventivas e repressivas, com respostas rápidas e coordenadas diante de situações de vulnerabilidade.
Fotos: Balthazar Costa - Alepa
