A equipe de auditores da 7ª Controladoria de Contas de Gestão da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou visita técnica à Secretaria de Estado das Mulheres do Pará, dia 25 de fevereiro, ação prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) Cidadão.
A ação tem por finalidade coletar informações e compreender as estratégias adotadas pela pasta no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente quanto ao atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado. A temática foi indicada pela população durante consulta pública realizada em 2025, cujas contribuições subsidiaram a elaboração do PAF Cidadão.
A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Geral de Controle Externo e estiveram presentes o controlador da 7ª CCG, Gerson Tácito Pereira de Sá; a gerente de fiscalização, Áurea Maura Brandão; e o auditor de controle externo, Daniel Ferreira Lima.
Pela Secretaria de Estado das Mulheres, os trabalhos foram conduzidos pela secretária estadual, Ana Paula da Silva Gomes de Freitas, com a participação das servidoras Maria Clarice Leonel Pinho, Thais Cristina da Silva Gaspar e Ivana Passos de Melo Antunes.
Ação orientadora do PAF - O encontro integra as etapas iniciais do procedimento fiscalizatório e reafirma a atuação orientadora e preventiva do TCE-PA, voltada ao aprimoramento das políticas públicas.
A iniciativa evidencia a relevância do fortalecimento das ações institucionais destinadas à proteção e à garantia de direitos das mulheres paraenses, reforçando o compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços públicos.
